segunda-feira, 17 de maio de 2010

Direitos Humanos VS Polícia:

É alvo de muita polêmica a relação da militância de Direitos Humanos e profissionais de segurança. Não consegui até hoje conceber a contento o por que disso. Vão entender meu ponto de vista, assim espero.

Muitos Clichês permeiam essa relação conturbada:
* Policiais são criminosos
* Bandido bom é bandido morto
* Direitos Humanos foram feitos para defender bandidos
* Por que Direitos Humanos não existem para Policiais?

Pretendo responder tudo isso, de maneira bastante grosseira, já que num único artigo não dá pra pontuar cada uma dessas questões com a devida atenção.
Sempre acreditei que Direitos Humanos deveriam defender seres humanos, e isso inclui policiais. Acredito que todos os defensores tem a mesma crença, a menos que precisem de uma lobotomia. Mas por que então os agentes da polícia se sentem tão desamparados, e os militantes são vistos como vilões? Vou ver se consigo sanar esse questionamento de maneira clara:



Policiais são agentes do Estado, e como tal, devem ser amparados devidamente por tal. Se desempenha uma função de absoluta importância para determinado órgão, público ou privado, deve ser valorizado a em igual valor. Mas isso não acontece. Não é um caso que afete apenas policiais. Diversos outros setores do funcionalismo público são afetados com essa desvalorização e se sentem tratados como gado. Vou me focar na polícia justamente por que é o fator que se considera fundamental na aplicação dos Direitos Humanos.

Policiais, como se sabe desempenham funções de alto risco. Carregam uma arma na cintura de forma a se defenderem enquanto patrulham as cidades de forma a garantir a paz. Mas o salário é uma merda. Veja só os salários aplicados aqui em minas, segundo dados do Aspiras Concursos de Polícia em 12 de fevereiro de 2009:

CEL
6.612,96
TEN-CEL
5.604,07
MAJ
4.995,18
CAP
4.623,78
1º TEN
4.113,60
2º TEN
3.494,95
ASP A OF
3.139,43
CAD 3º ano
2.797,98
CAD 1º e 2º anos
2.272,09
SUB TEN
3.139,43
1º SGT
2.797,98
2º SGT
2.442,45
3º SGT
2.155,23
CB
1.868,00
SD 1ª CL
1.614,02
SD 2ª CL
1.380,87


Gostou da remuneração de soldado? Bacana, não é? Por que afinal de contas, alguém estaria disposto a levar bala por essa ninharia? Eu já ganhei mais do que isso enfurnado em um escritório.


Mas continuando, fugi ao tema proposto.  Políciais DEVERIAM contar com apoio irrestrito do estado. Treinamentos em condições condizentes com a função, equipamento equiparável ao perigo enfrentado na função, e salário que fizesse valer a pena levar chumbo por um desconhecido. 


Bandidos, por outro lado, não contam com apoio nenhum. Acha que algum deles iria prestar queixa caso se sentisse lesado? Daí ele "faz justiça" Mata, e os cidadãos, que contam com segurança pública falha acabam por crer que a única coisa que gera resultados é a Lei de Talião. Fazem justiça com as próprias mãos, matam bandidos, passam a ser considerados bandidos, e perpetuam esse círculo vicioso.


Direitos Humanos não existem pra se defender bandidos. Existem para defender seres humanos. Ter cometido algum delito nesse interim é algo secundário. Defendemos que criminosos sejam punidos, mas defendemos que sejam punidos de forma a se ressocializarem. Eu pessoalmente, e acho que (quase) ninguém discorda de mim. De que essa punição leve em conta uma contribuição à comunidade em valores que se façam bastantes para que sua dívida seja sanada. Vandalizou uma escola? Pague pena consertando equipamentos de escola, aprendendo a reparar carteiras (é como chamamos as mesas em que os alunos se sentam aqui em Minas) e cadeiras enquanto fica confinado ao cárcere. Estampando uniformes gratuitos, e  etc.


Enquanto isso, a polícia é solenemente ignorada. Entre os equipamentos obrigatórios e devidamente cedidos pelo estado, gostaria de sugerir um:



Chama-se Taser a ferramenta. Dispara um fio eletrificado em direção ao suspeito imobilizando-o. Ele permanece assim alguns segundos, tempo suficiente para ser algemado com segurança, e não oferecer perigo aos agentes envolvidos. Basta que o policial que disparar não seja azarado o suficiente pra encontrar um bandido portador de marca-passo. Perfeito para ser utilizado contra criminosos desarmados que demonstrem resistência à prisão. Um atira, e outro fica na cobertura. Com o bandido imobilizado são colocadas as algemas e ele é transportado para o quartel em perfeito estado físico, e com os agentes envolvidos na batida devidamente seguros.


Desejo isso. Desejo esse equipamento nas mãos da polícia, junto de um treinamento para uso consciente do aparato. Que eles possam usar isso em casos de resistência à prisão ocasionados por um cidadão agitado e desarmado. Assim como desejo que tenham como se defender a contento em um caso de legítima defesa consumada. Que tenham como lutar pela própria vida em um tiroteio.


Viajei demais no assunto. Mas acredito que entenderam onde se concentram as turras. É isso que defendo, é isso que desejo, e é isso que quero. Quero policiais com total condição de me proteger, e com a certeza de que mesmo arriscando suas vidas, venham a ser devidamente valorizados em algum trágico revés. Assim como quero que tenham consciência de que o cidadão que acabou de ser encarcerado é fruto de um sistema muito maior, e deve ser tratado com a devida rigidez, mas também o devido cuidado.


Enfim. É o que particularmente penso. Fiquem a vontade para defender ou criticar meu ponto de vista.


I'll see you in the future!!!

2 comentários

Anônimo disse...

Danilo,
você termina o texto muitíssimo bem:
direitos humanos são para todos; e o problema da criminalidade faz parte de um todo estrutural sócio-econômico que se intalou no nosso planetinha ...
Achei ótima a idéia de 'outra' arma imobilizante nas mãos de policiais, pois aqui se atira e se mata por 'quase nada', sabemos disso ... E de ambos os lados ...

Abraço ...

Unknown disse...

Muito bom esse artigo! O que não me agrada é que as armas imobilizantes podem ter consequências que levam um ser humano a ter problemas depois de serem levados em choques. E a vantagem é que essas armas podem melhorar a quantidade de vida das pessoas e para os policiais não terem probemas e nem preocupações.

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