Vote nulo e seja cidadão - 3º fase:

Na internet não é difícil encontrar referências a leis absurdas e obsoletas ao redor do mundo. Encontramos de tudo. Inclusive a lei que gerou a expressão "fuck". Mas não estou interessado em leis distantes, de outras partes do mundo que nada me afetam. E jogar tanto na sua, quanto na minha cara, que somos ainda mais idiotas, por contribuirmos com a existência de tal. É realmente curioso descobrir que já abriram edital de concorrência para a compra de 150 pênis de borracha (não é piada, a referência se encontra no texto).

Por que estou falando nisso? Porque escopo desse artigo, é mencionar a burrice de nosso próprio poder legislativo. Como se sabe, a função de normatizar, vem deles. Deputados, Senadores e vereadores. Mas por que confiar a essa turma de néscios nossas leis, a constituição e afins? De acordo com um levantamento promovido a menos de um ano, cerca de 40% das propostas criadas pelo poder legislativo, são inúteis. Acho que já fiz referência aqui ao Dia do Samurai. Mas pra que tenham noção de até onde vai esse absurdo, vou mencionar alguns casos para que vocês mesmos avaliem, e possam chegar a conclusão de que o absurdo não precisa atravessar o oceano, quiçá nossas fronteiras:

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#Brasil - 02 de julho de 2000 - O art. 2º da Resolução 81/98 do Conselho Nacional do Trânsito (CONTRAN) obriga os mortos em acidentes a serem submetidos a exame de teor alcoólico. O exame se presta a verificar a culpa do falecido no acidente de trânsito. O problema é que o art. 3º pune os motoristas mortos que se recusarem a realizar o exame com penas de multa e suspensão do direito de dirigir: "Ao condutor de veículo automotor que infringir o disciplinado no artigo anterior, serão

aplicadas as penalidades administrativas estabelecidas no artigo 156 do Código de Trânsito Brasileiro". A parte boa da notícia é que o morto não tem a carteira cassada, podendo voltar a dirigir ao fim da suspensão. A parte ruim é que, caso os falecidos tenham de se submeter ao bafômetro, será necessário que os aparelhos sejam adaptados para avaliar o chamado "bafo de múmia", ironiza o colunista Paulo Sant'ana, do jornal Zero Hora. O problema ocorreu porque os arts. 2º e 3º foram invertidos. O art. 3º se refere, na verdade, ao art. 1º, que trata dos motoristas vivos. (Fonte: Jornal do Brasil)

#Em Quixeramobim (CE), o vereador José Filho inventou, em 1991, um projeto de lei que visava proteger os animais: A cauda dos animais deveriam ser pintadas de amarelo fuosforescente. 

O vereador Rocélio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a pintura de todos os cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais não-cornos, as orelhas.

#AEROPORTO ALIENÍGENA Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT) Data: 5 de setembro de 1995 O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o "discoporto" ainda não saiu do papel

#Em 1990, em Brasília, a Câmara dos Deputados discutiu um projeto que definia o que é presunto. O que ficou decidido, segundo o artigo 1: Que o produto obtido com o pernil do suíno ou coxa e sobrecoxa do peru é um presunto. 

Parágrafo único. O produto obtido com a matéria-prima do peru terá o nome de presunto de peru.”

#No Brasil, o homem pode pedir a anulação do casamento se descobrir que sua esposa não era virgem.

#Projeto de lei que proíbe que os animais de estimação sejam batizados com nome de gente. O desrespeito será punido com pena de multa. 

o Autor: Pastor Reinaldo (PTB-RS), Câmara dos Deputados. 

o Argumento: Evitar saias-justas em encontros entre pessoas e animais de mesmo nome. Mas o autor desistiu quando eleitores começaram a baptizar seus cães de pastor Reinaldo.

#Em 1999, na mineira Juiz de Fora, os vereadores sugeriram que os cavalos e burros usassem fraldões para não emporcalhar as ruas.

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No dia 19 de novembro de 1997, entrou em vigor em Bocaiúva do Sul, Paraná, o Decreto 82/97, que 

proibia a venda de camisinha e de anticoncepcionais na cidade. Motivo? A população da cidade está diminuindo e com isso a Prefeitura passa a receber menos verba do governo federal. 

Sofrendo pressões, vinte e quatro horas depois, o prefeito Hélcio Berti teve que assinar outro decreto revogando o anterior.

#Em Pouso Alegre (MG), quem escrever errado em material de divulgação terá de pagar multa de até R$500,00 de acordo com uma lei aprovada em outubro de 1997 pela Câmara dos Vereadores.

#No Guarujá, litoral de São Paulo, erros de português em placas, faixas e outros meios de publicidade são punidos com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 500,00. A legislação excetua expressamente os neologismos, nomes próprios, expressões idiomáticas e grafias exóticas.

#O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul publicou, em 16 de novembro de 1996, um edital de concorrência de compra de 150 pênis de borracha pela Secretaria de Saúde do Estado. O produto destina-se a campanhas educativas sobre o uso da camisinha. A publicação passou despercebida. Só veio a ser notada com a retificação, publicada no dia 20: “onde se lê pênis oco de borracha, centímetros de diâmetro, leia-se pênis oco de borracha, 16 centímetros de comprimento por 3 de diâmetro”. (??)

#No Congresso, em 1965, o deputado Eurico de Miranda apresentou um projeto de anexação das Guianas ao território nacional. Depois, fez outro projeto, para a “importação” de um milhão de portugueses para povoar a Amazônia. Um terceiro projeto tornaria obrigatório, em todas as solenidades onde se tocasse o hino nacional, o canto dele pelas autoridades presentes. 

#Em 1991, a cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, descobriu que a melancia era uma fruta proibida nos limites do município. A “Lei da Melancia” entrou em vigor em 1894. Na época, acreditava-se que ela transmitia tifo e febre amarela.

#O prefeito de Petrópolis, no Rio, proibiu o banho de mar com fantasia no carnaval. Detalhe: Petrópolis é uma cidade serrana.

Fontes:  

bass.forumeiros_e Reporter Net

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Pois bem, queridos e queridas. Enquanto divagamos sobre esse profusão de leis absurdas, algumas consideravelmente recentes, me vem a mente o por que de ainda votarmos. Sei que já estão achando esse assunto chato e repetitivo. Mas não dá. É osso imaginar que eu voto, eu pago o salário de determinado cidadão na esperança de que ele vá contribuir em algo, e ele me presenteia com a normatização do que é ou não presunto.

Daí fica aquela maldita sensação de que algo só viria a mudar, caso todo mundo resolvesse dar o braço a torcer, e nulificar seu voto. 50% mais 1 voto, anulam a eleição, que deverá ser remarcada. Será tão difícil compreender isso? Conto com seus comentários. 

Na próxima eleição, vote contra o sistema. Meu voto nulo está garantido.