Amélia, Prostituição e CTPS

Escrevo esse post calcado no depoimento do Arthur em Seu Blog, o Pensar não dói. Ele conta a história da Amélia. Uma amiga prostituta, viciada em crack, grávida do segundo filho que jamais vai conhecer o pai visto que ela não sabe quem é.

Diz ele, que em um reencontro, que resultou em uma carona, num bate papo onde faltava assunto, ela, que é semi analfabeta, fazia comentários prozaicos sobre exclusão social, reclamava do governo, e vê se esvair qualquer esperança de um dia realizar seu sonho de se tornar veterinária. "Esses caras pensam que a gente usa crack por que não sabe que faz mal? São uns idiotas! Eles acham que os guris vão pro tráfico por que são gente ruim? São uns idiotas! Esse pessoal só pensa no próprio rabo, não tem idéia de como é nascer e viver do jeito que a gente nasce e vive. São uns idiotas!" Diz Amélia no artigo.




Daí fico deveras curioso. Por que a prostituição não é legalizada e regulamentada? De repente nesse caso, Amélia teria virado veterinária com os vencimentos de secretária do amor. Prostituição não é crime. Qualquer um pode ir pra esquina mais próxima, e acertar um valor para prestar serviços de carater sexual. Proxenetismo é. Ninguém pode explorar esse tipo de mão de obra.

No formato atual da CLT, não existe nada que reze a respeito disso. Então faça-se uma emenda, um puxadinho, nos melhores moldes defendidos pelo Gabeira (Antes que me crucifiquem, não estou fazendo campanha pra ninguém, eu defendo o voto nulo, por mim eu voto no INRI Cristo, quem nem candidato é). Legalize e regulamente, torne a prostituição uma atividade paga. Isso não é difícil, basta ser alguém mais inteligente que eu(o que também não é difícil) para dar tratos à bola.

Regulamentação de horário e espaço de funcionamento da zona boêmia(pensei em outra palavra, mas ando tentando parar de falar palavrões). A tantos metros de instituições de ensino ou tratamento de menores, entre tal horário e tal horário.

Regulamentação de como a atividade pode ser explorada sem que isso gere abusos sobre as profissionais, coisa muito comum quando alguém acaba vendo saída nessa vida f*did@. Tantos por cento do faturamento para saúde pública, precisamos bancar camisinhas, tantos para outra tributação pertinente. Tanto de lucros para o administrador, e a maior parte do bolo dividido entre os profissionais do sexo, e garantias mínimas de contrato de CTPS.

Fiscalização sanitária regularmente, exigência de exames de HIV(Sei que é ilegal a exigência desse tipo de exame, mas é um caso isolado, na qual de fato ele viria a fazer falta), etecetera, etecetera, etecetera e tals.

Não reparem o mal jeito e descrição tosca que dei para a regulamentação de tal, é apenas uma idéia, uma opinião. Não sou legislador. Mas basicamente seria uma forma da Amélia sobreviver sem ter que dar quase tudo que ganha a um cafetão(sei lá se tem um cafetão na parada, é só um exemplo), e talvez virar a veterinária que sonhava quando menina.

A prostituição é algo presente no nosso cotidiano, se duvida, corra de carro 15 minutinhos até uma zona mais pobre da cidade e comprove. E só assim seria possível prever os impactos na saúde pública com precisão científica, propor soluções, e afastar do convívio com menores, lares de família e por aí vai, com um mínimo de eficácia e dignidade.